2018

As cidades sob a égide do capitalismo expressam contradições, sendo por excelência lócus da reprodução do capital. Nessa dinâmica, diferentes são os agentes sociais que atuam na produção do espaço, imprimindo diferentes lógicas de ocupação do solo urbano. Assim, nesta dissertação analisamos as recentes transformações no espaço urbano de Campos dos Goytacazes, na região Norte do Estado do Rio de Janeiro, observadas através das intervenções urbanas e consolidação dos condomínios fechados na periferia Jockey Club. A metodologia adotada neste estudo consistiu no levantamento bibliográfico, pesquisa exploratória através de observações na área de estudo, levantamento dos condomínios fechados, entrevistas semiestruturadas com moradores dos condomínios fechados e do Morar Feliz. Os resultados da pesquisa apontam que a periferia Jockey Club passou por mudanças urbanísticas promovidas pelo Estado provocando valorização desta área, a qual favoreceu os interesses privados abrindo caminhos para a atuação especulativa dos promotores imobiliários a partir da implantação dos condomínios fechados, promovendo processos desiguais como autossegregação e a fragmentação urbana, ocasionando a intensificação das desigualdades sócio-espaciais.

Palavras-chave: Espaço Urbano; Periferia; Fragmentação; Segregação; Condomínios.

A educação tem sido vista como um dos principais meios que conduzem ao desenvolvimento de um país. A sociedade brasileira é caracterizada por grandes desigualdades sociais e a existência de desigualdade educacional no Brasil é fato de ampla aceitação pela literatura sobre o tema. O Brasil, apesar dos inúmeros avanços alcançados nas últimas décadas, ainda é um país extremamente desigual. No mesmo sentido, tem-se uma discussão crescente sobre a influência da raça/cor do indivíduo no alcance educacional. Estudos a respeito dessa questão revelam que a desigualdade no Brasil é desigual por cor, sendo ponto comum na literatura sobre o tema que a desigualdade racial aqui ainda assume proporções consideráveis mesmo após 130 anos da abolição da escravatura no país. Uma das facetas dessa disparidade se materializa no campo educacional. Tal desigualdade, notável em tempos remotos, até hoje permeia a estrutura social brasileira, sendo evidenciada, inclusive, quando se observa a educação formal de brancos e não brancos. Os negros se encontram em situação de desvantagem em relação aos brancos quando se considera a educação formal. Portanto, esta pesquisa busca compreender o comportamento da desigualdade educacional por cor no Brasil no período entre 2001 e 2015. Também, procura saber se as pessoas negras têm menores chances de concluírem níveis mais elevados de ensino. A metodologia compreendeu a revisão da literatura relevante para compreensão do tema desta pesquisa, além da utilização de um Software (STATA) de análise estatística para tabulação dos dados da PNAD. Um dos resultados aqui encontrados sugere melhorias, ainda que bastante limitadas, com relação à representação dos negros nos níveis maiores de escolaridade. Ao mesmo tempo, os negros representam a maioria nos níveis menores de escolaridade. Por outro lado, destacam-se as intensas desigualdades entre as regiões brasileiras, que se refletem também na questão educacional. Tem-se, ainda, uma forte associação entre a escolaridade de um indivíduo e a renda. Por fim, sustenta-se a importância de se promover políticas públicas voltadas para o ingresso e permanência dos estudantes no sistema escolar, além de políticas concomitantes de transferência de renda, já que esta constitui um dos fatores que influenciam a escolaridade.

Palavras-chave: Desigualdade educacional; Raça; Brasil .

Em dois momentos distintos da história recente, pode-se considerar que a região Norte Fluminense sofreu intervenções típicas de períodos da inserção brasileira na Divisão Internacional do Trabalho, por meio de Grandes Projetos de Investimentos. Nos anos 1980, deu-se a implantação da indústria de exploração e produção de petróleo, com a instalação da Petrobras em Macaé. Já no início do século XXI, o Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, emerge como expressão de um outro momento da inserção do Brasil na economia mundial, com características distintas. Em 2007, se inicia a construção do Porto em uma parceria do Estado do Rio de Janeiro com empresário Eike Batista, no município de São João da Barra. O projeto original entra em crise em 2012 com a falência do “Grupo X”, sendo retomado por um fundo de investimento estadunidense. Considerando que as suas diretrizes são externas ao município, acentua-se o questionamento sobre os efeitos que grandes projetos privados causam ao lugar, possuindo pouca ou nenhuma possibilidade de controle ou regulação por parte de elites, classes e grupos regionais/locais. Dessa maneira, o objetivo do presente trabalho é compreender as relações entre os grandes projetos e as transformações estruturais do município de São João da Barra, desde a implantação do projeto. A metodologia consiste na abordagem teórica do processo de desenvolvimento capitalista, em sua dimensão territorial e espacial no contexto da Globalização contemporânea, e suas configurações em países periféricos; na pesquisa estatística em séries históricas, representativas das dinâmicas demográficas, do mercado de trabalho e renda, e perfil econômico, com breve referência aos impactos ambientais. Finalmente, aponta-se os conflitos, os segmentos sociais afetados e as lutas em face dos impactos, buscando realizar uma análise panorâmica dos impactos estruturais e sua influência nos fatores de desigualdade.

Palavras-chave: Grandes Projetos de Investimento, São João da Barra; Desenvolvimento Regional.

O presente trabalho examinou as transformações de uma fração da paisagem urbana de Campos dos Goytacazes que corresponde ao bairro chamado Parque Santo Amaro com a orientação teórico-metodológica dos conceitos de Paisagem Cultural no campo da Geografia Humanista Cultural e Ação no âmbito da Ciência Política. Para tanto, utilizou-se as seguintes metodologias de operação: pesquisa bibliográfica, documental, iconográfica e virtual, nota/trabalho de campo, entrevista e recorte temporal para o anúncio do início da formação do bairro. Dessa forma, o trabalho está estruturado em três eixos: o debate sobre a relação entre paisagem e ação política. O segundo eixo apresenta a investigação do planejamento urbano com o sentido de intervenção no espaço caracterizado por um saber/ação, onde comentou-se sobre a experiência brasileira e campista. E a etapa final que diz respeito a operacionalização da leitura da paisagem do bairro onde se contextualizou os empreendimentos/objetos ao redor da usina do Queimado Açúcar e Álcool LTDA que estão divididos a partir das funções de serviço e moradia em associação com as agências/agentes envolvidos nas ações do surgimento destes e da refuncionalização da usina que passa de um espaço de produção do setor sucroalcooleiro a um espaço de lazer na atual base econômica do Norte Fluminense: o setor petrolífero

Palavras-chave: Paisagem; Ação; Bairro; Refuncionalização.

A presente pesquisa objetivou analisar as imagens fotográficas presentes nos três últimos Planos Estratégicos da cidade do Rio de Janeiro. A partir do entendimento do planejamento urbano no Brasil, com raízes modernistas, se iniciando no final do século XIX e início do século XX, o presente trabalho contextualiza a implementação do planejamento estratégico como uma importante ferramenta de gestão do espaço urbano no século XXI. Tendo como modelo a cidade de Barcelona, o Rio de Janeiro passa a planejar por metas as ações que irão interferir na sua espacialidade de maneira a produzir uma cidade-produto cujo objetivo é atrair investimentos de diversas ordens. Tal Plano precisa ser legitimado pelos diversos atores envolvidos, incluindo seus cidadãos, e o marketing se torna ferramenta que possibilita propagar imagens-sínteses da cidade. As imagens analisadas nos Planos Estratégicos permitem concluir que se trata de um reforço argumentativo que compõe um discurso legitimador das ações no espaço da cidade. O Rio é apresentado por imagens-sínteses que não refletem a totalidade do município podendo levar ao falso entendimento de que as ações positivas projetadas no Plano abarcariam a totalidade da cidade. O que se percebe é uma construção discursiva, pelas imagens fotográficas, de uma cidade pelas suas partes, em que o real interesse seria o de promover espaços específicos cujo o valor é estabelecido pelo interesse dos investimentos privados

Palavras-chave: Planejamento urbano; Fotografia; Gestão urbana.

O presente trabalho analisa a administração institucional de conflitos no âmbito da Segurança Pública no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, numa observação das práticas conjuntas adotadas pelos atores políticos locais – instituições de segurança pública, poder público e sociedade civil – no Conselho Comunitário de Segurança de Campos dos Goytacazes, pertencente à 8ª Área Integrada de Segurança Pública, e das suas repercussões na política pública de segurança municipal, isto, sob a ótica da nova agenda política brasileira advinda do processo de redemocratização e descentralização da Segurança Pública pós- Constituição de 1988 e com foco no papel do município como lugar propício para esta discussão, sobretudo, em prol da qualidade de vida de seus cidadãos. Haveria efetividade de uma política nacional aplicada em âmbito municipal sem que fossem pormenorizadas as demandas locais e adequadas às normas gerais à especificidade do lugar? Como se opera, na prática, a descentralização política da segurança pública? E no município, quem atuaria na gestão e execução das políticas públicas de segurança? Onde seria o espaço que serviria de arena para o diálogo e demandas dos atores envolvidos com a segurança pública municipal? Especificamente, utilizando-se, além do levantamento bibliográfico pertinente ao tema, pesquisa qualitativa por observação etnográfica, análise de documentos relativos às políticas e programas de segurança pública municipal a partir de 2006, a sistematização das estatísticas produzidas pelas instituições e as entrevistas, em formato aberto, concedidas pelos atores envolvidas, foram identificados os conflitos e formas de administração, analisando os reflexos políticos das questões levadas ao CCS na construção da agenda política municipal, verificando, ao final, quem pauta e para quem se pauta a segurança pública no munícipio. Isso, contextualizando as instituições e a sociedade civil representada e presente nas reuniões mensais do CCS, suas falas e vozes, e, tudo, como plano de fundo, sob o enfoque do município como protagonista no planejamento, gestão e implementação de ações políticas para a segurança pública

Palavras-chave: Segurança pública, administração de conflitos, Conselho
Comunitário de Segurança, Campos dos Goytacazes.

A discussão da questão ambiental no planejamento urbano retoma a necessidade de repensar os instrumentos de gestão das cidades brasileiras. Fato é que esses dois campos de análise – o urbano e o ambiente – estão cada vez mais entrelaçados e isso pode ser percebido através do conteúdo das legislações vigentes. Neste sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar a presença da questão ambiental no planejamento urbano do Município de Miracema, no noroeste do Estado do Rio de Janeiro, por meio da identificação de preceitos referentes à temática ambiental estabelecidos no Plano Diretor em vigor. Entretanto, para compreender as particularidades do município, parte-se de uma abordagem e contextualização histórica do processo de produção do espaço urbano em Miracema, atentando para a construção do pensamento ambiental nesse processo. Para tanto, os procedimentos metodológicos privilegiam a identificação e análise bibliográfica e documental, bem como entrevistas e pesquisa hemerográfica. Verificou-se que o Plano Diretor de 2006 incorporou diretrizes que respondem parcialmente às questões ambientais de Miracema

Palavras-chave: Políticas Públicas. Planejamento Urbano. Plano Diretor. Questão Ambiental
Urbana. Miracema.

Este trabalho de dissertação buscou analisar a gramática do “desenvolvimento” que orienta políticas públicas e suas (re)ssignificações em Campos dos Goytacazes/RJ a partir dos primeiros jornais e revistas de Campos (1836). Para compreender tais gramáticas, descreverei como são mobilizados os sentidos que atribuídos ao “desenvolvimento” em Campos, fundamentando-me nas contribuições da sociologia dos problemas públicos e das operações críticas e morais. O objeto da pesquisa é analisar os modos segundo os quais arenas públicas – formadas, em particular, por acadêmicos, gestores públicos e empresários – problematizam o “desenvolvimento” em Campos. A metodologia reúne três técnicas diferenciadas que analisam o “problema do atraso de Campos” e as soluções propostas para resolvê-lo sob os ângulos: 1. Análise documental e bibliográfica; 2. Entrevistas semi-diretivas com pesquisadores, gestores públicos e empresários e 3. Observação in situ em reuniões, encontros acadêmicos, municipais e empresariais. O problema da pesquisa se inspira fortemente nas contribuições da sociologia dos problemas públicos (Gusfield, 1981; Cefaï, 2001) e das capacidades críticas (Boltanski e Thévenot (1989). O ponto em comum entre estes autores é a ênfase nas situações nas quais atores sociais definem e elaboram problemas, bem como aos momentos de provas, de disputas e de controvérsias. Dessa forma, retomo estas abordagens, pois permitem compreender, de um lado, como o “atraso” torna-se um problema público regional e, por outro, como o “desenvolvimento” torna-se paulatina e crescentemente uma pauta municipal, regional e nacional em torno da qual se agregam um conjunto de atores. No entanto, observamos que a adjetivação do “desenvolvimento” (“regional”, “econômico”, “social”, “tecnológico”, “sustentável”) corresponde a diferentes mobilizações de arenas públicas, que atribuem sentidos particularmente polissêmicos e variados a esta categoria. Dessa forma, proponho mapear e analisar, as controvérsias entre diferentes arenas da cidade e suas consequências no tocante às orientações e configurações de políticas públicas

Palavras-chave: “Desenvolvimento”; Problema Público; Arenas Públicas

Nos últimos 20 anos, o panorama educacional municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, passou a ser ocupado por diferentes sujeitos coletivos que ainda não haviam acessado o espaço da política pública local: os camponeses Sem-Terra. Esses sujeitos coletivos, articularam-se através do Coletivo de Educação do Campo com objetivo de debater não só o direito à terra, mas, principalmente o direito à educação dos camponeses. Por meio de lutas sociais buscaram apresentar na agenda pública municipal e estadual, outros caminhos para a formulação de políticas públicas da educação do campo, como contraposição ao modelo educacional urbano vigente estendido às escolas rurais. Tais ações abrangem desde a realização de seminários, encontros de formação, construção do Fórum Fluminense de Educação do Campo e mais recentemente a elaboração da matriz curricular da Educação do Campo na rede pública de ensino. Em decorrência disso, propomos apresentar dois momentos desse movimento na agenda pública em Campos. Dessa forma, o objetivo principal deste trabalho é compreender como se deram essas ações referentes ao movimento da Educação do Campo através do Coletivo de Educação do Campo e o poder público. Sendo assim, a metodologia utilizada para realização deste trabalho foi a partir de levantamento bibliográfico, análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas junto aos gestores públicos e as ações desenvolvidas pelo Coletivo Educampo. Os resultados encontrados apontaram para os impactos dos desdobramentos desse movimento na luta por política pública local em prol da educação do campo. Dessa forma, compreende-se a importância da ampliação do debate público no que tange a implementação das políticas públicas de Educação do Campo.

Palavras-chave: Educação do Campo; Campos dos Goytacazes; Políticas Públicas

Esta dissertação pretende problematizar a consubstancialidade das relações sociais (classe, raça e gênero), mediadas pelo mercado de trabalho em Campos dos Goytacazes, RJ. O objetivo é revelar as relações da mulher negra com o mercado de trabalho na atualidade e discutir de que forma, as trajetórias de vida dessas mulheres na cidade podem revelar particularidades ainda pouco sensíveis ao olhar das políticas públicas. Pretende-se mergulhar no cotidiano das mulheres negras, no contexto dinâmico e plural das relações sociais construídas historicamente por este grupo social, e que tem como mediação central, embora não única, a inserção no mercado de trabalho. Este trabalho se dividirá em três capítulos: – o primeiro capítulo, que tem como objetivo apresentar o debate teórico–metodológico sobre o conjunto de conceitos que serão utilizados de modo a contribuir para a apropriação desta perspectiva nas pesquisas que articulam classe, gênero e raça na produção do fenômeno da desigualdade e da opressão; – o segundo capítulo, com objetivo de pensar as questões referentes a formação da classe trabalhadora urbana no pós-abolição e os novos arranjos inseridos pelo novo modelo de acumulação no Brasil, que espelha na história da cidade de Campos dos Goytacazes, com olhar voltado para as consubstancialidades deste processo, juntamente com os registros quantitativos apresentados pelo Retrato da Desigualdade de Gênero e Raça no Brasil (IPEA et al., 2017), em especial, os indicadores de mercado de trabalho e escolaridade. E uma última seção que tratará da consubstancialidade no mercado de trabalho em Campos dos Goytacazes na atualidade, sem perder de vista o legado da escravidão e os sucessivos processos de expropriação empreendidos pela modernização conservadora no século XX. Para dar conta desta análise, optou-se por uma pesquisa quanti-qualitativa para dar conta das profundas complexidades das vivências negras. Por isso, a base quantitativa firma-se no IBGE (Censo, 2010) e Microdados (2005- 2015), assim como os resultados da pesquisa realizada com os beneficiários do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família no município, nos anos de 2010. (ALMEIDA, 2012), Relatório das Desigualdades de Raça e Gênero/IPEA 2017 e Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil 2007-2010. Na perspectiva qualitativa, optou-se por entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas e fechadas. As cinco mulheres que aceitaram participar da pesquisa trouxeram a riqueza e o vigor de vida que os dados numéricos são incapazes de captar.

Palavras-chave: Consubstancialidade, Mercado de Trabalho, Campos dos Goytacazes/RJ

A agricultura familiar é majoritariamente desenvolvida por agricultores descapitalizados, que não possuem condições de oferecer as garantias exigidas pelas instituições financeiras para contratação do crédito rural. Em 1995, como resultado da luta dos movimentos sociais é criado o (PRONAF) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar que através de mecanismo de financiamento e de formação de capital voltado especificamente para este setor promoveria o desenvolvimento no seio dos agricultores familiares, propiciando a inserção produtiva do elevado número de famílias em situação de pobreza no campo, contribuindo para o crescimento da agricultura familiar que exerce papel fundamental na questão da segurança alimentar do Brasil. No entanto, a literatura mostra que o Programa possui uma série de dificuldades relacionadas ao acesso. Assim sendo, esta dissertação teve por objetivo identificar a percepção e as principais dificuldades encontradas pelos agricultores familiares assentados do município de Campos dos Goytacazes, RJ, para acessar os recursos do PRONAF A. Para realização da pesquisa optou-se por metodologia qualitativa, que se apoiou em entrevistas e observação não participante para realizar o levantamento dos dados requeridos. Foram entrevistados os agricultores dos assentamentos rurais e lideranças participantes das feiras 1) Feira Agroecológica na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e 2) Cesta Sabores da Terra na Universidade Federal Fluminense (UFF). Como resultado, verificou-se que do total de entrevistados, metade não conseguiram acessar o programa encontrando dificuldades nas etapas iniciais do processo de financiamento relacionados à informação, documentação, e principalmente, o reduzido número de agentes de assistência técnica do INCRA responsáveis por fazer o projeto de viabilidade econômica necessário à contratação do crédito junto ao Banco. Os que conseguiram acessar o PRONAF acessaram no início do assentamento, mas devido a problemas no projeto, tiveram problemas com o pagamento, o que os impossibilitaram de pegar o PRONAF novamente. O crédito possibilitou o início e, em alguns casos, o desenvolvimento da produção. Deste modo, apesar dos percalços, o Pronaf na percepção dos assentados, mesmo para aqueles que não acessaram e para os que tiveram pouca participação na elaboração dos projetos pelos quais acessaram o financiamento, consideram importante o programa

Palavras-chave: PRONAF A; Agricultura Familiar; Crédito Rural

A presente dissertação tem como objetivo estudar a formação urbana da cidade de Itaperuna, município do estado do Rio de Janeiro, e a segregação sócio-espacial, construída historicamente, e suas consequências sociais no espaço urbano, a partir de levantamentos de dados históricos, pesquisa bibliográfica e pesquisas com moradores dos bairros de Itaperuna, assim como, pesquisa junto aos agentes imobiliários. Estuda-se também como ocorrem a segregação residencial e a autossegregação nesta cidade. O recorte espacial é a cidade de Itaperuna, visto que 92% da população municipal vive na sede e o recorte temporal será focando nos dias atuais. Primeiramente, procura-se realizar um trabalho de conceituação, posteriormente, apresenta-se a ocupação urbana, e a formação da segregação sócio-espacial de caráter predominantemente socioeconômico em Itaperuna.

Palavras-chave: Itaperuna, segregação, autossegregação, residencial

Abordam-se, neste estudo, as transformações incididas no espaço urbano do município de Campos dos Goytacazes à luz dos ciclos econômicos regionais, enfatizando o interstício compreendido entre os anos 2000 e 2017. Toma-se como campo analítico, deste contexto, as transformações ocorridas na paisagem do bairro Parque Tamandaré, através da atuação dos mais diversos agentes moduladores do espaço sejam eles de natureza pública ou privada, mas, principalmente, a partir da atuação da indústria imobiliária. Neste sentido, observa-se, no âmbito da especulação imobiliária local, o processo, cada vez mais adensado, de demolições de antigas edificações residenciais unifamiliares como forma de reverter a escassez de terrenos para abrir margem para a verticalização do bairro a partir de novas estruturas e produtos imobiliários destinados à residências plurifamiliares, hotéis, escritórios, dentre outros, o que concentra infraestrutura, bens e serviços naquela região, de modo a aumentar, ali, o preço da terra, revalorizando-a ainda mais. Nesta vertente, o Parque Tamandaré vem sendo apropriado, de modo substancial, pelas classes mais abastadas cujas demandas, dialeticamente, produzem e reforçam as desigualdades socioespaciais no tecido urbano, o que repercute no direcionamento de enormes parcelas da população para as áreas periféricas, onde o preço da terra é baixo, não se constituindo, portanto, em atrativo para os agentes imobiliários, e, por conseguinte, privando-as do acesso à infraestrutura, bens e serviços necessários à vida na cidade

Palavras-chave: Ciclos econômicos regionais, revalorização espacial urbana, desigualdade socioespacial