Dissertações

2020

A presente dissertação tem por objetivo analisar a atuação das mulheres que chegaram à Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período 2017-2020, observando de que forma se inseriram no quadro político, levando em conta as cotas eleitorais. Ao longo do trabalho, procuramos constatar, ao verificar as leis elaboradas por elas, a efetividade (ou não) em promover ações em direção à melhoria da condição feminina na cidade. A exploração centrou-se na compreensão dos perfis das vereadoras, de seus posicionamentos ideológicos e da percepção sobre como se delinearam suas carreiras políticas. Com isso, tem-se a pretensão de questionar os sentidos de representações que venham a ser meramente numéricas e/ou simbólicas. Para este fim, partimos de um enfoque feminista que reconhece o embasamento materialista, histórico e dialético da visão de Marx, abandonando sustentações exclusivamente econômicas e, ao mesmo tempo, evitando qualquer tipo de essencialismo biológico. Postulamos que as relações de gênero estão ligadas à historicidade e às contradições dos processos sociais, das relações de classe e das relações de produção e reprodução existentes em cada situação determinada. Inicialmente, apresentamos ao leitor o enquadramento no qual está posta a problemática da pesquisa, abrindo o debate sobre a inserção das mulheres no espaço público e citando as consequências das cotas eleitorais sobre a presença de mulheres nos cargos da vereança. Em seguida, ao traçarmos os perfis de cada representante, nos atentamos para elementos como a idade, o estado civil, número de filhos, cor/etnia e escolaridade. Mostramos como se deu o ingresso de cada uma delas no poder legislativo municipal e nos debruçamos sobre suas atuações parlamentares. Finalmente, abordamos a construção e reconstrução das cidades sob a vigência do capitalismo, trazendo as experiências femininas no desenrolar desses processos e enfatizando as peculiaridades do município do Rio de Janeiro. Destacamos ainda o empenho da vereadora Marielle Franco pela garantia de políticas urbanas que se articulam com as questões de gênero e que visam contemplar as vivências de grupos em condição de vulnerabilidade. Inúmeros artigos e livros de diversos autores e autoras foram utilizados como fontes bibliográficas. Além disso, recorremos a um vasto conteúdo documental, como leis e decretos, relatórios e dados estatísticos, matérias jornalísticas, depoimentos orais registrados em vídeo, etc. Visando cumprir com rigor a missão de averiguar os impactos da sub-representação de mulheres na Câmara carioca durante a 10ª Legislatura, ressaltamos, à maneira de conclusão, a necessidade de uma avaliação crítica sobre a representação feminina na política institucional, pois acreditamos que a busca por uma maior presença nesse âmbito não deve estar atrelada ao simples aumento quantitativo de mulheres ocupando cargos eletivos.

Palavras-chave: Mulheres. Política. Feminismo. Representação. Direito à cidade. Rio de Janeiro.

Este projeto tem como principal objetivo analisar a efetividade da política nacional de atenção básica em saúde no Norte Fluminense, com base na comparação das experiências dos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã. Considera como cada um contribui para a efetivação das diretrizes do programa nacional de atenção básica, defendendo, desse modo, a transformação da política de saúde brasileira, de concentrada no atendimento hospitalar (hospitalocentrica) – como é –em uma voltada ao atendimento preventivo. Com base na análise propor-se-ão ações de aprimoramento à prevenção, e para tal realizou-se uma pesquisa documental em livros e artigos que versam sobre o tema, e a coleta dos dados nos sites dos governos federal, estadual e municipais que atendam a Lei de Acesso às Informações. Utilizou-se a metodologia qualitativa /quantitativa de caráter exploratório, com a análise dos dados coletados referentes à atenção básica em Saúde nos sites das instituições oficiais, com o recorte temporal de 2012 a 2016 e serão recopilados além os planos municipais de saúde e a legislação em vigor (referente ao atendimento). Buscamos discutir e constatar a efetividade das diretrizes norteadoras da gestão da atenção básica em saúde na Região e nestas Cidades, por meio da análise de instrumentos de gestão locais, do fortalecimento das redes de atenção a saúde e da mobilização do controle social,. Além disto, consideramos que propor a construção de uma gestão em saúde regionalizada na Atenção Básica, objetivando a uniformização dos serviços de saúde e dar a resolutividade preconizada pelo SUS é promover a desenvolvimento humano e diminuir as desigualdades sociais

Palavras-chave: Saúde. Atenção Primária. Política de Saúde Pública. Desenvolvimento Regional. Cidadania. Gestão em Saúde.

Esta pesquisa trata dos efeitos de representações sociais de um território desqualificado, a Praça da República em Campos dos Goytacazes, no tocante aos usos de um espaço urbano e à gestão da cidade e de seus espaços públicos urbanos. Mais especificamente, o estudo destas representações permite compreender dinâmicas de planejamento urbano em relação ao cercamento de espaço público urbano como modo de “prevenir a violência urbana”. Desta forma, proponho problematizar como essas representações incidem na decisão política de fechar um espaço público urbano com grade, nos usos e sociabilidade do lugar. Indiretamente, a análise permite também identificar uma modalidade de política urbana que procura desestimular a circulação de um espaço público urbano. Ademais, este trabalho também apresenta a ressignificação deste lugar pelos usuários, transformando a praça numa área moral (PARK, 1967). Para analisar este complexo de problemas, realizei uma análise documental a partir de um levantamento dos arquivos e bibliografias disponíveis da Praça da República (escritos, imagéticos, mapas, plantas urbanísticas, etc.) de sua formação aos dias atuais. Articulei a analise documental com uma observação in situ e uma observação flutuante de situações (PÉTONNET, 2008). Acompanhei, descrevi e analisei fluxos e movimentos de circulação, usos do espaço urbano. E como efeito dessa imersão, procurei sistematizar as observações em um diário de campo

Palavras-chave: Saúde. Atenção Primária. Política de Saúde Pública. Desenvolvimento Regional. Cidadania. Gestão em Saúde.

O transporte individual motorizado prevaleceu na história do desenvolvimento das cidades brasileiras e continua predominando sobre os transportes ativos. As políticas públicas que abordam o sistema de transporte não foram implementadas com êxito, reafirmando mais ainda a cultura do automóvel. A falta de planejamento urbano adequado no crescimento das cidades contribui com um sistema de trânsito e transporte ineficientes. A preocupação com o meio ambiente e a noção de sustentabilidade fez com que os novos planos de mobilidade propostos considerassem o transporte ativo como um dos agentes promotores do desenvolvimento sustentável da cidade. A inserção da bicicleta na Política Nacional de Mobilidade Urbana ganha destaque por ser uma forma de transporte barata, não poluente e acessível. Campos dos Goytacazes/RJ é uma cidade que possui o centro urbano com um relevo plano, favorecendo o uso da bicicleta como uma das principais formas de deslocamento, entretanto, observa-se que a utilização do veículo particular ainda é massiva na urbe. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é compreender o cotidiano da mobilidade urbana na cidade, entendendo como a bicicleta se insere nesse contexto. Para tanto, pretende-se avaliar essas condições do ponto de vista da infraestrutura, do respeito às leis de trânsito e da educação no trânsito. Para atender ao objetivo proposto foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica e documental; levantamento de informações de trânsito a partir de monitoramento de GPS; e trabalho de campo, utilizando a observação sistemática em trechos estabelecidos a partir de critérios definidos conforme objetivo da pesquisa. Além disso, foi elaborado um mapa a fim de compreender a configuração socioespacial da malha cicloviária do município; e entrevista com responsável do departamento de trânsito e transportes da cidade

Palavras-chave: Mobilidade Urbana. Transporte Ativo. Desenvolvimento Sustentável. Bicicleta.