Dissertações

Esta dissertação objetiva desenvolver uma problematização para a criação de um equipamento universitário de cultura intitulado: Galpão Cultural da Universidade Federal
Fluminense (UFF), no município de Campos dos Goytacazes, localizada na Região Norte Fluminense. Para alcançar essa organização, a pesquisa foi estruturada em três momentos: a) o conhecimento sobre a história do prédio destinado à implementação do projeto de Cultura da UFF Campos; b) a organização das informações referentes aos grupos de interesse no uso do espaço e as institucionalidades envolvidas; c) apresentação da metodologia na estruturação de projeto arquitetônico com participação popular. Dessa forma, este trabalho torna-se relevante por se tratar de um debate que integra a realidade nacional contemporânea sobre política cultural e que, no contexto regional, necessita ser estudado, pautado na produção de conhecimentos a respeito da configuração e do desenvolvimento da Região Norte Fluminense, entendendo que cultura se constitui em uma das dimensões do desenvolvimento. Assim, além de contribuir para o debate das políticas culturais na construção de uma sociedade mais democrática e horizontal, o estudo apresenta instrumentos metodológicos para a inclusão da participação popular na elaboração de projetos arquitetônicos de espaços públicos de usos coletivos.

Palavras-chave: Espaços Públicos; Políticas Públicas; Cultura; Planejamento Urbano.

O estudo proposto se debruça sobre a temática urbana no tocante aos processos de expansão urbana espacializados ao longo da RJ 216 no trecho entre Campos dos Goytacazes (RJ) e São João da Barra (RJ). Objetivou-se, a partir da dinâmica dos empreendimentos imobiliários, analisar como vêm se desenvolvendo os processos de expansão urbana/conurbação dentro do Arranjo Populacional (AP) de Campos dos Goytacazes, na área de influência da RJ 216, vis-à-vis a construção do Complexo Portuário e Industrial do Açu (CIPA) no município de São João da Barra (SJB). As tendências da expansão urbana nos vetores que fortalecem o adensamento do AP foram investigadas por meio da análise dos condomínios recentemente instalados e dos projetos habitacionais. No plano metodológico, o trabalho sustenta-se por meio de pesquisa bibliográfica — levantamento bibliográfico — e pesquisa exploratória, nas quais se consideraram a elaboração do trabalho de campo e de entrevistas assim como a produção de um mapeamento, que buscou indicar a expansão e o desenvolvimento do transbordamento da mancha urbana e a sua relação com os conceitos selecionados. As categorias escolhidas para a análise do objeto da dissertação são conurbação/expansão urbana, espaço urbano assim como de especulação imobiliária — que operacionalizam a compreensão do impacto/ação do CIPA sobre o espraiamento da mancha urbana e tendem a evidenciar questionamentos em outras escalas, tais como a de uma possível megarregião ainda em construção, envolvendo o Norte Fluminense (NF), em direção à Bacia de Santos, produzida pelas atividades da indústria petrolífera vinculada ao pré-sal. Nesse cenário, o AP expõe a nova radiografia das dinâmicas espaciais. Entende-se importante analisar as ações dos agentes imobiliários e suas relações com as dinâmicas das frações do capital sobre o território de forma a pensar o planejamento urbano/territorial. Para tanto, foi estruturado um levantamento dos estudos sobre o Porto do Açu, particularmente, a respeito do adensamento urbano nos limites do AP de Campos dos Goytacazes (Campos + S. João da Barra); e o levantamento bibliográfico sobre os processos de conurbação e expansão urbana que se desenvolvem nos AP, em especial no território compreendido no NF

Palavras-chave: Arranjo Populacional de Campos; Conurbação; Especulação Imobiliária

A questão urbana na cidade de Campos dos Goytacazes revela um cenário de exclusão, principalmente nos bairros periféricos que abrigam, em sua maioria, as camadas de menor renda, revelando a existência da segregação, tema que possui abordagens diversas e polissêmicas. Este trabalho se afilia à concepção que a considera um processo no qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros de determinada área, sendo uma forma de exclusão e dominação social, que tem uma dimensão espacial. O objetivo desta dissertação foi analisar a segregação existente, em Campos dos Goytacazes, nos bairros que compõem o subdistrito de Guarus, que teve sua expansão populacional na década de 1970 com a quebra do sistema sucroalcooleiro da cidade e foi muito procurado como moradia pelas pessoas que não podiam pagar por habitações mais próximas ao centro. A área estudada possui população de 130.467 pessoas, dividida entre seus 25 bairros oficiais e pelo menos outros 10 ainda não registrados pelo IBGE, e é habitada principalmente por famílias da classe trabalhadora campista. Para o alcance do objetivo proposto, foi realizado, como procedimento metodológico, estudo de caso que contou com dados de pesquisa em fontes secundárias, pesquisa documental, observações diretas além de pesquisas cartográfica e hemerográfica. Os resultados apontam para a distribuição desigual de renda, baixos índices de escolaridade, dificuldade de acesso e mobilidade, com a preponderância da segregação de classe e raça. A segregação racial no terceiro subdistrito possui destaque entre as demais formas que a segregação se manifesta, concentrando um número considerável de pessoas pretas e pardas de todo o município, o que revela que as distinções feitas entre os habitantes possuem forte ligação com o racismo estrutural. No espaço urbano são reproduzidas relações sociais que impedem que o acesso a direitos seja igualitário, tornando-se evidente que a segregação e as desigualdade por ela impostas estão ligadas a questões raciais e de classes sociais

Palavras-chave: Segregação; Guarus; Desigualdade; Campos dos Goytacazes.

O objetivo desta dissertação é compreender como ocorre a promoção e as experiências da assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS – lei 11.888/2008), nos municípios Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras, no Norte Fluminense. Partimos do suposto de que a sua promoção constitui uma forma de defesa do primado técnico nas políticas urbanas (afirmação profissional) e uma tentativa de ampliação da área para a prática profissional dos arquitetos urbanistas no mercado habitacional popular. A promulgação da Lei em nível nacional é o resultado da luta coletiva dos arquitetos urbanistas, engenheiros civis e demais profissionais ligados à questão urbana desde os anos de 1960, porém a sua ampla implantação nos municípios brasileiros ainda não ocorreu. Portanto justificamos este trabalho pela necessidade de analisar as disputas dentro do campo, que se constituem em potencialidades e desafios para prática profissional dos arquitetos urbanistas no atendimento de demandas populares, através da ATHIS, os quais se relacionam com a formação profissional como um todo e seu posicionamento perante a sociedade. Considerando o contexto apresentado, temos as seguintes questões para o campo local: Qual o impacto dos cursos de arquitetura em Campos dos Goytacazes no município e no de Rio das Ostras, quanto à formação de profissionais, os interesses políticos locais e na prática da ATHIS? Quais interesses motivaram a tentativa de implantação da ATHIS em Rio das Ostras e quais a interromperam? Como os agentes da cidade de Campos dos Goytacazes tratam a ATHIS? Com a adoção de pesquisa documental e entrevistas com agentes locais (representantes das entidades profissionais de arquitetos urbanistas, funcionários das prefeituras municipais, docentes da disciplina de habitação de interesse social e coordenadores das graduações em arquitetura e urbanismo de Campos dos Goytacazes), identificamos que apesar de ser um polo de formação em arquitetura e urbanismo na região, Campos dos Goytacazes não exerce influência suficiente na pauta da ATHIS. E como Rio das Ostras está mais perto da promulgação da Lei, podemos esperar que em algum momento torne-se referência para o município campista. Já os interesses que motivaram a sua tentativa de implantação em Rio das Ostras, confirmaram o suposto inicial, principalmente como resultado de ampliação de campo de trabalho para os novos profissionais. Quanto a sua interrupção, se deu por falta de conhecimento das burocracias locais e com isso, relações mais próximas de agentes do governo local dominantes neste campo, além de seu não envolvimento com a disputa política pelo governo local. Por fim, concluímos que enquanto os agentes de Rio das Ostras buscam a ação regulamentada e contínua da ATHIS por Lei, os agentes de Campos dos Goytacazes não se organizaram de forma a implantar a 11.888/2008, apesar de alguns terem a Lei como uma base para a política habitacional do governo atual e assim, não há nenhuma garantia de sua continuação em gestões seguintes

Palavras-chave: : ATHIS; Arquitetura e Urbanismo; Atuação Profissional; Políticas Públicas

O presente trabalho foi elaborado a partir de um diálogo com estudos sobre os espaços públicos urbanos. Em tais espaços, pedestres, transeuntes, e outros indivíduos que caminham são personagens nodais das interações e dos fluxos da vida cotidiana. O deslocamento a pé é uma atividade elementar na dinâmica urbana. Por isso, muitas vezes, não recebe a devida atenção no planejamento das cidades ou sequer é considerada como objeto central do campo dos estudos urbanos. Dessa forma, propus descrever e interpretar os fluxos e modos de circulação de pessoas ordinárias que atravessam e exploram espaços públicos na área do centro histórico de Campos dos Goytacazes – cidade de médio porte localizada no interior do estado do Rio de Janeiro –, mais especificamente no Calçadão, área exclusiva de pedestres formada por trechos das ruas Sete de Setembro, Santos Dumont e Treze de Maio. O objetivo geral consiste em investigar, mapear e descrever os múltiplos modos de circulação dos/nos trechos do Calçadão como forma de experimentar um espaço público urbano, e as experiências de pedestres e transeuntes neste espaço público urbano. Fundamenta-se na articulação de diferentes ferramentas e técnicas de pesquisa: levantamento bibliográfico, análise documental, constituição e análise de um acervo de material visual de autoria própria, observação in situ e flutuante, e rastreamento. A pesquisa de campo possibilitou a compreensão das ambiências distintas que caracterizam os trechos desse espaço público, bem como permitiu a catalogação e análise de usos diversos, e o entendimento de dinâmicas relacionadas ao ato de andar a pé. A circulação, de modo geral, funciona como a espinha dorsal do Calçadão. Como o caule de uma árvore, é a partir dela que brotam muitas práticas e usos – o comércio informal, os encontros aleatórios entre conhecidos, a observação das pessoas, dentre outros. É a circulação quem sustenta essas práticas. Grande parte dos usos são permeados e tangenciados pela circulação a pé. Nesse sentido, o caminhar é o elemento que ocorre, a todo momento, entre as práticas, e o que as interliga. Há uma multiplicidade de indivíduos que caminham e que tem motivos e razões diferentes para fazê-lo. Algumas pessoas se deslocam em uma velocidade maior, apenas com objetivo de chegar a algum lugar; outras caminham mais atentas ao entorno e disponíveis ao inesperado. Alguns indivíduos perambulam pelas ruas e se destacam dos demais passantes pelos seus comportamentos, hábitos, linguajares e costumes: para eles, caminhar é também uma forma de reconhecimento da sua existência. Nesse sentido, aponto que o Calçadão se apresenta como um espaço público complexo, denso e heterogêneo. Assinalo também que o caminhar é mais que uma forma de deslocamento – indivíduos caminham não apenas para chegar a um local. Estudar as diferentes nuances de uma caminhada, bem como a multiplicidade de tipos que caminham, colabora para entender a dinâmica de um espaço público urbano.

Palavras-chave: Espaço público; Caminhar; Cidade média; Campos dos Goytacazes

Consideramos que há uma permanência das estruturas, mediações e relações assimétricas de poder entre negros e brancos originado no colonialismo, mesmo em um contexto de atual criminalização da prática de racismo, fruto do protagonismo de frações da sociedade civil – sobretudo os movimentos negros –, que tornam tal debate um conflito público no Brasil, a partir do final da década de 70 e início dos anos 1980, demandando intervenção da sociedade política na concepção e implementação de políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial. Objetivamos por meio desta pesquisa, problematizar a presença do Racismo Institucional, dando destaque analítico ao município de Campos dos Goytacazes/RJ, vanguarda da institucionalização administrativa de uma política pública voltada à população negra, com a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares (FMZP), no final da década de 1990. Desta forma, em uma perspectiva histórica e interescalar, buscamos identificar a trajetória, criação, articulação e desmantelamento das políticas públicas locais vis-a-vis com a agenda nacional e tratados internacionais, bem como identificando os atores, conflitos, tensões e estratégias utilizadas pelos movimentos ligados à questão racial. Para tanto, adotamos como procedimentos metodológicos, para além da pesquisa bibliográfica, onde as contribuições dos autores pudessem trazer maior nitidez às questões levantadas, a análise documental, tendo como base quantitativa os indicadores sociais apresentados nos relatórios A Distância que nos Une: um retrato das desigualdades brasileiras da OXFAM (2017), Relatório das Desigualdades de Raça e Gênero/IPEA 2017, e Face das Desigualdades no Brasil: um olhar sob os que ficam para trás (CAMPELLO, 2017), além de realizarmos a espacialização dos microdados sobre Cor/Raça do Censo 2010/IBGE. Na perspectiva qualitativa, optamos por entrevistas semiestruturadas com os ex-gestores da FMZP.

Palavras-chave: Racismo Institucional; Movimentos Negros; Políticas Públicas; Fundação Municipal Zumbi dos Palmares; Campos dos Goytacazes.

Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre arte e cidade a partir de experiências de ocupação dos espaços públicos pelo teatro, investigadas no contexto do projeto Encontros de Pesquisa em Teatro de Rua, realizado no segundo semestre de 2019 e no período de isolamento social ocorrido a partir de março de 2020 devido à pandemia de COVID 19. A investigação pretendeu abranger um estudo da prática empírica de atuação a partir da percepção sensível da cidade para a prática de um teatro de rua que dialogue com os sentidos pessoais e coletivos presentes nos espaços públicos de Campos dos Goytacazes, assim como o tempo-espaço entre a possibilidade e a impossibilidade desta experimentação dentro do cenário pandêmico que acometeu a segunda fase desta pesquisa. A reflexão adota a perspectiva filosófica transdisciplinar no processo de reflexão social de autopertencimento que se dá na experiência estética artística com o espaço urbano, mais particularmente na ação teatral dos atuadores pesquisadores participantes, enquanto articuladores destas percepções híbridas no contexto de relação entre arte-cidade. O escopo teórico situa-se no contexto do des(en)volvimento urbano, que considera os afetos tecidos por estas ações teatrais (im)possíveis e a conexão que se estabelece entre os sujeitos envolvidos nessa relação entre sociedade, pertencimento e experiência no espaço público mediada pela arte

Palavras-chave: Cidade; Arte; Teatro de Rua; Covid-19.

Esta dissertação tem como objetivo principal, traçar vias analíticas que permitam interpretar o processo de terceirização da Universidade Federal Fluminense. A terceirização é uma forma de organização dos processos de trabalho, na qual as funções produtivas e administrativas utilizam total ou parcialmente mão de obra subcontratada. Nessa perspectiva, as transformações ocorridas no universo do trabalho, em detrimento da terceirização, também alcançaram o setor público no Brasil. Tal processo de terceirização, faz parte de um paradigma da flexibilidade, que ganhou maior escopo no país a partir da Reforma do Estado em 1995, proposta por Bresser Pereira durante o governo do Fernando Henrique Cardoso. Consideramos que a universidade pública, apesar de sua autonomia científica e acadêmica, e de dispor de orçamento próprio, permite-nos observar um fenômeno muito mais amplo: a definição dos processos de organização do trabalho do alto escalão do Estado — distantes dos processos fins e seus resultados — contribuindo para a ineficiência dos serviços. Nesse sentido, a terceirização de atividades promovidas nas universidades públicas seriam apenas um modismo, com escassa reflexão acerca de seus efeitos sobre a eficiência dos processos e inovação na prestação de serviços. Para responder as questões de pesquisa, realizamos pesquisa documental, com intuito de fornecer dados e elementos que permitiram descrever o processo de terceirização experimentado pela Universidade Federal Fluminense. Além disso, aplicamos entrevistas a atores importantes da universidade, como: funcionários terceirizados, gestores e fiscais de contrato, buscando construir, de certa forma, uma descrição do processo de terceirização ocorrida na Universidade Federal Fluminense ao longo desse período

Palavras-chave: Terceirização; Administração Pública; Universidade Pública

No Brasil, observa-se que o crescimento acelerado das cidades promovidos pela ação dos agentes produtores do espaço urbano, produz e reproduz espaços desiguais, segregados e excludentes, inerentes a lógica de acumulação do capital. O planejamento urbano e a elaboração das leis urbanísticas tem sido uma das formas encontrada pelos planejadores, urbanistas e legisladores para tentar estabelecer o ordenamento das cidades diante da expansão contínua da sua malha urbana. Neste sentido, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e os Planos Diretores Municipais estabelecem as diretrizes para a expansão formal da malha urbana, que ocorre ao serem criados novos parcelamentos de glebas que resultam em loteamentos e condomínios. Tais leis definem parâmetros mínimos para a doação de áreas públicas destinadas à equipamentos públicos, áreas verdes e ao sistema viário, criando as bases para uma política de crescimento urbano para a cidade. Esta pesquisa buscou compreender o provisionamento de áreas destinadas aos equipamentos comunitários em cidades de porte médio, tomando por base a cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e os parcelamentos aprovados no período entre 2008 e 2018. A abordagem desta pesquisa é qualitativa e se deu a partir de levantamento bibliográfico e da legislação, pesquisa documental, análise dos dados, confecção de mapas, e de entrevistas semiestruturadas, realizadas junto aos representantes do poder público e do setor imobiliário por meio de videoconferência. Os resultados encontrados apontaram para a sujeição do poder público municipal as influências do setor imobiliário e aos grupos dominantes, produzindo e acentuando a segregação sócio-espacial a favor dos interesses do capital. Foi constatado que 52% dos loteamentos, 33% dos condomínios e 11% dos Morar Felizes estudados, não atenderam ao cumprimento de área mínima de doação para equipamentos comunitários. Em função disso, percebe-se a ausência de políticas públicas com a finalidade da implantação de equipamentos comunitários, que supram a população dos serviços públicos, o que reafirma a importância desta pesquisa e sua contribuição para a discussão do direito à cidade.

Palavras-chave: Equipamentos Comunitários, Planejamento urbano, segregação sócio-espacial